Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Citação para loja entregue a shopping é nula

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

TRF nega habeas corpus a hacker

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Recurso de embargos interposto antes da edição da Lei nº 11.496/07.

Violação do art. 896 da CLT.

Indenização por danos morais pressão psicológica para o atingimento de metas de produção. Restrição de utilização do sanitário e do bebedouro. Exposição a situações constrangedoras. Conduta imprópria do reclamado.

Conforme estabelece o art. 5º, X, da CF, o dano moral passível de indenização diz respeito à violação da imagem, honra, vida privada e intimidade da pessoa.

Doença Ocupacional. Adicional de Insalubridade. Diferenças Salariais

Operador de Sistema de água (poços). Danos Morais.

Adicional de Insalubridade. FGTS. Diferenças. Horas Extras

Dano Moral. Indenização

Trabalhador que sofreu fratura jogando futebol pela empresa será indenizado

Vestir literalmente a camisa da empregadora em uma competição esportiva reverte em benefício da empresa, ainda mais quando se é consagrado campeão

Aprovada criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que autoriza o governo a criar o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO).

Recurso de revista São Paulo Transporte S/A. Convênio de prestação de serviço de pesquisa.

Responsabilidade subsidiária. Aplicabilidade.